terça-feira, 3 de outubro de 2006

Reforma política... Que reforma?

Muito se tem falado de uma reforma política. Cláusula de barreira, federação de partidos, fidelidade partidária, financiamento público de campanha, voto distrital misto, reeleição do executivo, voto por lista, parlamentarismo são algumas das mudanças na pauta de propostas do que se quer reformar. Talvez o Brasil seja um dos poucos países que teve a constituição tão remexida como a nossa. Dos cento e poucos pequenos partidos que tínhamos em 1989 teremos agora pouco mais de 20. A campanha eleitoral deste ano demonstrou o quanto avançamos nas regras eleitorais. Não fosse o fato de o TSE não poder impugnar suspeito todos os pleitos da chamada sociedade teriam sido aceitos. Temo pela imposição de reformas vindas de cima para baixa. A clausula de barreira é uma das regras impostas por pressão de grupos que irá frustrar grande parte do eleitorado, principalmente os mais a esquerda. Se deixarmos ocorrer mais uma ou duas eleições com as regras atuais o jogo político se enquadra. Mas se ao contrário impusermos uma reforma nos moldes da pauta idealizada pela chamada "inteligência" corremos o risco de ter um país conflagrado por realidades que nunca fizeram parte do nosso cotidiano. Me vem a memória o Iraque, onde os americanos tentaram impor um modelo de democracia e tornaram a emenda pior do que soneto. Quase todas as propostas contidas na sua agenda faziam parte do corolário dos militares ao engessar o país com o bipartidarismo. E quantos não foram os grupos que lutaram contra a ditadura? Pensavam da mesma forma? Teriam a capacidade de se organizar com estas regras? Corremos o risco de frustrar parcelas diminutas do pensamento democrático e empurrá-los para o radicalismo. Como você acha que irá se comportar o PCO, o PSTU que souberem que as regras estabelecidas impedem definitivamente sua chegada ao parlamento? O Brasil não necessita dessa reforma política que está por ai. Precisa si que se cumpra a Constituição e se pratique a democracia.

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