13 das 30 viagens de Luis Inácio ao exterior após sair do cargo foram bancadas por empreiteiras com interesses nos países visitados, conforme telegramas obtidos via Itamaraty.
Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.
A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior --como no Brasil, são previstos oito assessores pagos pelo governo, como seguranças e motoristas. Mas a tradição diplomática costuma considerar isso uma cortesia.
Em algumas viagens de Lula ao exterior, o Itamaraty designou diplomatas do alto escalão para acompanhá-lo.
Foi o que ocorreu em viagem de Lula a Moçambique e África do Sul, em 2012, quando o embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral para África e Oriente Médio, foi o encarregado da tarefa.
O deslocamento de Lula foi bancado pela Camargo Corrêa. De acordo com documento da embaixada, Lula ajudou as empreiteiras ao "associar seu prestígio" a elas.
Além disso, o embaixador brasileiro em Pretória solicitou recursos para enviar um diplomata e uma auxiliar administrativa para a vila onde Lula teria encontro com o ex-presidente Nelson Mandela.
O encontro foi cancelado devido à saúde debilitada do sul-africano, mas o custo com passagens da auxiliar administrativa (US$ 586,71) foi desembolsado. O cancelamento do encontro ocorreu após a funcionária embarcar.
Em outras ocasiões, os diplomatas pedem recursos para participar dos eventos privados de Lula. Em agosto de 2011, o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, solicitou "passagens aéreas e diárias correspondentes" para acompanhar evento de Lula, patrocinado pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra.
Há também casos de gastos com aluguéis e alimentação. Em 15 de março de 2011, a Embaixada do Brasil em Doha (Qatar) solicitou que o Itamaraty liberasse US$ 330,58 para pagar pelo aluguel de um computador e uma impressora no "aposento do ex-presidente Lula, no Sheraton Hotel". A viagem era privada, para participar de fórum da rede de TV Al Jazeera.
Três dias antes, a embaixada havia solicitado outros US$ 685,95 para "quitar gastos extraordinários com cerimonial": um almoço no Nobles Restaurante, um dos mais badalados do país, para Lula e acompanhantes.
"A verba atual é suficiente apenas para pagar as despesas ordinárias e recorrentes do posto", escreveu a Brasília o embaixador Anuar Nahes, hoje titular em Bagdá.
Meses antes, as embaixadas haviam recebido ordem para cortar gastos, no começo da gestão Dilma Rousseff.
Alguns postos solicitam o pagamento de horas extras para funcionários devido à agenda de Lula no país.
É o caso da Embaixada na Polônia, que pediu pagamento adicional ao motorista do posto em setembro de 2011.
O funcionário levou o embaixador Carlos Magalhães de Varsóvia a Gdansk, onde Lula receberia um prêmio.
Fonte: Folha de São Paulo
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