Corporação não é súcia

Um erro que vem se cometendo nessa "farra dos cartões" é o de chamar de "corporativo" este tipo de dinheiro de plástico, sem fundo e sem fins específicos, utilizado e disseminado por todo o Governo Inácio da Silva. Chamar de "corporativo" é esculhambar com empresas sérias, de natureza privada que oferecem este tipo de "privilegio" para os seus executivos fazerem presença diante dos seus clientes. Quem trabalha (ou já trabalhou) como executivo numa multinacional, principalmente sabe o quanto são pentelhos os auditores e pessoal do controle interno dessas empresas. Não há nada que escape da lupa deles, e que não vá parar na mão dos acionistas, que não querem perder um só tostão dando mordomia, por exemplo, para o sujeito sustentar papagaio, periquito, cachorro como esse governo parece que vem fazendo. A não ser que se considere uma "corporação" a súcia do PT que tomou de assalto a República. Ai sim, o termo é correto! "Corporativo" no sentido de um grupo de irresponsáveis, falsos moralistas, que fizeram o que fizeram com Sarney, Collor, Itamar e FHC, e agora exterminam florestas, assaltam os cofres públicos, e ainda por cima nos querem fazer crer que a verdade está sempre do seu lado.

Fábulas do Inácio (2)

"O Presidente Inácio da Silva deve ser elogiado por transparência". (Tarso Genro ao chamar de "artificial" a farra com os cartões de uso dito corporativo)

São Paulo esclarece... Inácio da Silva não!

Encaminhamos a Secretaria de Comunicação do Governo Inácio da Silva pedido para que nos envia-se as notas que expediu (ou algum esclarecimento por escrito) sobre o uso dos cartões chamados "corporativos" para que publicassemos no Blog, e até agora não recebemos nenhuma resposta.
Enquanto isso o Governo do Estado de São Paulo divulgou na noite desta sexta-feira, 8, nota sobre os cartões de pagamento de despesas.

Leia o documento na íntegra:
"O Governo do Estado de São Paulo tem total interesse em esclarecer toda e qualquer dúvida relacionada às despesas efetuadas pelos órgãos da administração pagos pelo sistema de pagamento eletrônico via cartões de débito, que existe desde 2001. Note-se que o Governo de São Paulo, diferentemente do Governo Federal, não utiliza cartão de crédito corporativo.
Porém, para um adequado atendimento das demandas por informação é preciso cautela e responsabilidade no tratamento e observação das operações de compras a fim de evitar alarmismos e erros de interpretação desastrosos.
Para exemplificar, temos o caso das despesas efetuadas em uma churrascaria em Campos de Jordão, que foram interpretadas equivocadamente como um possível desperdício de dinheiro público. São despesas absolutamente normais, realizadas pelo Batalhão da Policia Militar de Taubaté que deslocou efetivo para Campos de Jordão em período de alta de turismo. Foram servidas, nesse restaurante, refeições para centenas de policiais militares, por R$ 8,00 (oito reais) cada.
Outro caso de distorção refere-se à compra de carnes em açougue da cidade de São Paulo, que tentou-se demonstrar como sendo uma despesa indevida. Na verdade, foi utilizada na alimentação das 70 crianças da creche dos filhos dos funcionários do Palácio dos Bandeirantes, onde trabalham cerca de 1.500 pessoas, em quatro secretarias. Ou, ainda, a despesa realizada pela Polícia Militar em Campinas, em loja de brinquedos, para compras de 12 kits de maquiagem como parte de uma ação cívica social da PM com crianças da favela Parque Oziel, localizada naquela cidade.
Para cada pedido de informação é necessário examinar o processo administrativo respectivo, sob guarda da unidade administrativa contratante. Para entender a complexidade dessas verificações é preciso esclarecer que em 2007, foram realizadas compras em cerca de 55.000 estabelecimentos comerciais no estado, executados por cerca de 20.000 de servidores públicos em todos os 645 municípios paulistas.
Por último, refutamos com veemência a tentativa do Partido dos Trabalhadores de São Paulo de criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais. É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que na política brasileira “é tudo farinha do mesmo saco”. Mas não é não, felizmente."
Governo do Estado de São Paulo

Fábulas do Inácio (1)

"O pessoal tende a usar o cartão como se fosse a conta dele". (Ministro Paulo Bernardo numa crítica velada ao uso do cartão dito corporativo.)

Cadê a explicação do Governo Inácio da Silva?

Enquanto procuro a nota (ou explicação por escrito) do Governo Inácio da Silva sobre os chamados "cartões corporativos" vou postar a do Governo de São Paulo sobre o seu sistema de cartões:

"Não existe cartão corporativo no governo do Estado de São Paulo. Nenhum secretário, secretário-adjunto ou qualquer autoridade estadual possui cartões do governo para qualquer tipo de gasto. Nenhum servidor possui cartões para pagamento de despesas pessoais.
O que existe é um sistema eletrônico para a realização de despesas do dia-a-dia, como compra de combustíveis, peças para automóveis e suprimentos de informática, conforme legislação de 1968 e decreto de 2001 (que instituiu a Bolsa Eletrônica de Compras).
As secretarias com maior gasto (Saúde, Educação e Segurança Pública) são justamente as que se destacam na prestação de serviços diretos ao cidadão, e precisam manter as maiores estruturas de pessoal, viaturas e unidades. Não por acaso, na Secretaria da Segurança Pública a maior despesa realizada por esse sistema é com manutenção de viaturas, na Secretaria da Saúde, com pagamento de vale-transporte aos funcionários e, na Educação, com a manutenção das escolas e suprimentos de informática.
A variação dos gastos de 2006 para 2007 é, inclusive, inferior ao crescimento das despesas totais do Estado. O crescimento do orçamento do Estado foi de 9,98% enquanto o aumento com o uso dos cartões foi de 5,8%.
É importante esclarecer que o Estado não utiliza nenhum cartão de crédito. Os cartões de despesa são na modalidade débito, portanto atrelados ao limite de despesa fixado pelos órgãos. Cada cartão é emitido para apenas um tipo de despesa. O cartão utilizado para compra de combustíveis, por exemplo, não pode ser usado para envio de correspondência. O sistema não aceita a transação.
Para cada cartão é designado um gestor, que realiza as operações e é responsável pela prestação de contas. E cada servidor cuida de, no máximo, dois cartões (e por conseqüência, de dois tipos de despesa). Isso facilita o controle e a responsabilização perante o Tribunal de Contas do Estado. Para que o gasto seja realizado, é preciso haver uma previsão do órgão responsável, que estima antecipadamente as despesas com cada tipo de compra. Passados 30 dias da liberação, os valores não utilizados são automaticamente bloqueados e devolvidos ao Tesouro do Estado.
Há uma regulamentação rígida sobre as despesas que podem ser realizadas com saques. Aquisição de combustíveis, por exemplo, não é permitida. Já compra de vale-transporte e manutenção de viaturas da polícia podem ser feitas por meio de saque.
Assim como nos gastos com o cartão de débito, os saques não são realizados pelos servidores que farão uso do produto comprado, mas sim pelos ordenadores de despesas, e estão sujeitas à prestação de contas.
Para todas as operações, é obrigatória a apresentação de notas fiscais. Esses documentos são examinados pelo Tribunal de Contas do Estado, e as transações são registradas no Sigeo (Sistema de Gerenciamento Orçamentário), que é público."

Porque só São Paulo?

Já que a OAB está pedindo a todas as seccionais uma investigação sobre essa "praga" que se tornou uma "farra" no governo Inácio da Silva, os cartões ditos corporativos por que só o sistema do Estado de São Paulo está ganhando as manchetes? Será que no Pará, Bahia, Piauí, e pra não perder de vista a oposição Minas Gerais e Rio de Janeiro essa distorção com o dinheiro público também não acontece? Em política não se vive de boas intenções, e tudo que o político elogiar e adotar pode ter a certeza que vai ter corrupção no meio, e pelo que sei nenhum dos governadores desses estados (e de todos os outros do Brasil) são flor que se cheire. Inácio da Silva está pagando pela aura de moralidade e desprendimento as benesses do estado que o PT pregava quando era oposição. Pelo que se vê não tem moral nem pra falar mal nem de vizinha fofoqueira, o que dirá de ladrões.

É incompetência mesmo!!!

Saindo do campo da política e entrando no da administração, nesse caso da "farra dos cartões" se eu fosse o Inácio da Silva ou o Franklin Martins estaria pedindo a cabeça do idiota do analista de sistema que bolou essa sistemática do tal "portal da transparência".
Como o sujeito pode atrelar, para fins de relatório apenas a razão social do estabelecimento, sem identificar o que foi comprado, e para que fim? Sabendo-se que a razão social de uma firma pode ter uma atividade principal e inúmeras atividades secundárias estava na cara que ia dar confusão. Por muito menos, tentando ser "transparente" o ex-governador Garotinho viu sua candidatura presidencial ir para o brejo. No caso dele foram listadas um sem número de ONGs que colaboravam para a sua campanha, e que tinham prestado serviços ao Governo do Estado do RJ. No caso do governo Inácio da Silva a mesma incompetência está sendo demonstrada pelos “aspones” contratados para dar "transparência" ao que parecia uma boa idèia. Por exemplo: inúmeras farmácias hoje vendem material fotográfico, água mineral, doces e outras mumunhas mais. Acho até que devem ter entre suas atividades registradas até a fabricação de medicamentos, o que em princípio as categorizariam para fabricar e vender para o governo uma determinada marca de colírio, por exemplo. Aí o sujeito pega o CGC dessa firma numa concorrência - "Farmácia N.S.de Nazaré", por exemplo - e arma o maior banzé.
Claro que não vai ser fácil explicar como que aquela portinha do subúrbio participou de uma licitação milionária. Culpa de quem? Culpa da mente simplista e simplificadora de algum burocrata de plantão, que para ficar bem na fita achou que todos iriam pensar como ele, nas suas belas intenções. O problema do Inácio da Silva é que ele se juntou a um monte de deslumbrados com o poder. Parece o governo Collor, só falta a cerimônia da descida da rampa. Esse pessoal acha que tudo pode, e por isso perdeu o dom crítico que os faria escolher melhor com quem trabalham.

O rigor e a farra dos cartões

O governo de Inácio da Silva devia se mirar no exemplo de São Paulo para regulamentar uso de cartões para despesas de pequena monta. Lá não existem "cartões de crédito", e sim um sistema parecido com os "cartões de débito" muito utilizado por aqueles que não possuem crédito pré-aprovado. Ou seja, o sujeito só pode gastar aquilo que tem em conta, sendo que lá o governo indica na conta para que serve.Por exemplo: uma conta é aberta para pagamento de vale-transporte. Determina-se que a necessidade de uma repartição é de tantos mil reais para este fim. Ai o Tesouro estadual libera o valor para a conta num Banco (lá é a "Nossa Caixa") e o sujeito responsável por dar o vale-transporte aos funcionários vai sacando na medida da necessidade. Depois tem que prestar conta de quantos vales-transportes usou etc e tal. JÁ NO GOVERNO INÁCIO DA SILVA É DIFERENTE! O BANCO DO BRASIL EMITE UM CARTÃO DE CRÉDITO (E NÃO DE DÉBITO) E O SUJEITO PODE GASTAR COMO BEM ENTENDER, COMPRANDO TAPIOCA OU CARNE ARGENTINA, POR EXEMPLO. Há uma grande diferença nos dois sistemas, e qualquer pessoa de boa-fé vai ver que um é bastante rigoroso, enquanto o outro permite esta bagunça perdulária que estão fazendo com o nosso dinheiro.

Mesmo assim ele ganhou...

Durante debate na campanha presidencial Alckimin acusou Inácio da Silva de ter aumentado em muito os gastos com cartão corporativo. Ao que Inácio da Silva respondeu:

- NÃO SEJA LEVIANO... A MELHOR COISA QUE O GOVERNO FHC PODERIA TER INVENTADO FORAM OS CARTÕES CORPORATIVOS.

Mal sabia Alckimin que não se tratava de mais um eufemismo de candidato. A farra era tão boa que valia até citar o pai da criança.

A cortina de fumaça na "CPI do Cartões"

O Tribunal de Contas da União escarafunchou todas as despesas realizadas com cartões corporativos desde de 2002, quando foram criados no governo FHC até julho de 2005, E SÓ ENCONTROU IRREGULARIEDADES NO GOVERNO INÁCIO DA SILVA.

É o que informa o "Blog do Josias". Outras informações do TCU colhidas pelo jornalista:

"Os auditores partiram da análise de um arquivo eletrônico que continha 22.915 registros de despesas. Selecionaram, por amostragem, 254 notas fiscais. No curso da investigação, acabaram inspecionando 648 notas. Enviaram-se oficias às receitas dos Estados e dos municípios onde as despesas foram realizadas. Descobriram-se coisas como as que se seguem:

1. o Planalto alugou carros em Ponta Porão (MS). Gasto sigiloso. Por isso, o nome da firma não consta do relatório do TCU. Consultado, o fisco municipal informou que não autorizara a emissão das 25 notas levadas à prestação de contas arquivada no Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da empresa. Noutro, “encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais.” No Planalto, a prestação de contas tem aparência regular. Sem poderes para quebrar sigilos bancários e fiscais, o TCU encaminhou o papelório ao Ministério Público.

2. O Planalto alugou veículos também em São Luiz. Quatro notas. Total: R$ 30.147,09. Despesa sigilosa. Consultado, o fisco local disse não ter tomado conhecimento das notas. Nos registros do Planalto, tudo regular. Para apurar o indício de “elisão fiscal”, o TCU remeteu o caso à Receita de São Luiz, ao fisco federal e ao Ministério Público.

3. A presidência alugou veículos em Santana do Parnaíba (SP). Emitiram-se 46 notas fiscais. Dezessete foram “calçadas”. Exibem nas primeiras vias o valor de R$ 40.416,90. Nas vias grudadas ao talonário, o montante é bem menor: R$ 3.062,61. Diferença de R$ 37.354,29. Nos arquivos do Planalto, tudo regular. Na dúvida, os documentos foram enviados ao fisco municipal e ao Ministério Público.

4. O Planalto alugou automóveis numa empresa de São Paulo, com filial em Barueri. Gastos confidenciais, realizados entre 2004 e 2005. Valores “superiores a R$ 1 milhão”. Foram aos arquivos do Planalto “notas de locação” sem valor fiscal. Trazem no rodapé a seguinte inscrição: “Dispensada a emissão de nota fiscal de serviços conforme lei complementar nº 116 de 31/07/2003”. Dizem os auditores: “Utilização de documento não-fiscal para omitir receita tributável, com conseqüente dano ao erário público, associado ao possível cometimento de crimes fiscais.” Em visita à filial da empresa em Barueri, o TCU “não conseguiu obter informações confiáveis com os vizinhos sobre a existência da empresa no local.” Os papéis seguiram para o Ministério Público, “órgão que pode direcionar a investigação, inclusive com solicitação de informações protegidas por sigilo, para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental.”

5. o Planalto alugou carros em duas locadoras de São Caetano do Sul (SP). Uma emitiu 22 notas fiscais. Ouvido, o fisco municipal informou que os valores não lhe chegaram ao conhecimento. Em visita ao endereço mencionado nas notas, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa.” Em consulta no cadastro de pessoas físicas, descobriu endereço diferente. Nova visita. Verificou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.” A segunda locadora emitiu sete notas. Consultado, o fisco local disse que é “desconhecido o paradeiro” da firma. Em visita ao endereço, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa no período da emissão das notas.” Os auditores foram ao cadastro de CNPJ. Traz outro endereço. Nova visita. Apurou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.”. Tudo regular na prestação de contas do Planalto. O TCU enviou os papéis aos fiscos estadual e municipal e ao Ministério Público.

6. Os auditores identificaram indícios de irregularidades fiscais em outras cinco operações de compra realizadas com cartões de crédito do Planalto. Envolvem de compras em empresas fornecedoras de “material de expediente” a transação efetuada numa firma de confecção de chaves. Gastos miúdos. O mais expressivo (serviços de editoração eletrônica) soma R$ 800 reais. O mais inexpressivo refere-se a “despesa de refeição” realizada na Beline, uma panificadora chique de Brasília. Na via enviada pela casa de pães ao fisco do DF, o valor é R$ 9,44. Na via arquivada no Planalto, está anotado R$ 99,44.

O inquérito do Ministério Público, a cargo da procuradora Eliana Pires Rocha, foi solicitado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) em dezembro de 2003. O pedido dormitou na gaveta por arrastados quatro anos. Só foi efetivamente acolhido depois que os extratos do cartão da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial) foram pendurados nas manchetes dos jornais. Nesta quarta-feira (6), o governo aderiu à tese da CPI. Os papéis anexados ao inquérito são peças obrigatórias de qualquer investigação que se pretenda séria."

Cartões Corporativos como moeda de troca política

Você sabia que o deputado que vota a matéria favorável ao governo pode adquirir pra seus afilhados lotados em algum ministério alguns cartões corporativos de lambuja, além de outras regalias? É a farra dos "novos ricos" deslumbrados com as facilidades que o governo Inácio da Silva lhes oferece. CPI NELES!