quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

O bispo e a moça

  • Tem gente que nasce feia, outros que nascem ricos. Gente que nasce simples, mas que depois se torna arrogante. Gente que nasce com as mãos limpas, mas quando faz política mete a mão na merda. O governo do PT tem gente de todos os tipos. Mulheres feias, verdadeiros jaburus que fazem plástica para se tornar damas. Ricos virando milionários. Gente simples deslumbrando-se com cigarrilhas e charutos importados de Cuba. Militantes de caráter limpo fazendo o jogo sujo do poder. Tem gente de todo o tipo no governo Lula. Mas outros, de tez erguida, olhos fixos no horizonte, sonhos sonhados na cabeça feita desistiram, e deixaram para trás a estreita babaquice deslumbrante de se tornar elite. Trocaram o poder e a glória de um governo popular, mas que na verdade serve apenas aos seus interesses e de uma classe dominante, para navegar no sentido contrário e continuar a luta do povo pobre nos seus mais elementares anseios. A greve de fome do bispo Dom Luis Cappio, e o desprezo que a ele concedem os áulicos do poder ilustram a retomada da capacidade política de sonhar, de dar a vida por uma causa dentro dos mais nobres princípios revolucionários. Os encagaçados revolucionários do passado, que se esconderam por detrás de identidades secretas para preservar a vida, e que não foram capazes de um só grito em favor dos que outrora lhe libertaram do jugo da ditadura, destilam seu desprezo pela causa da suspensão das obras do rio São Francisco com sonoro tratamento de "senhor" ao bispo, como se Dom Luis Cappio fosse um dos seus mensaleiros, sanguessugas ou compradores de dossiês. Não conseguem ver na beleza do gesto a juventude perdida, a capacidade de sonhar libertariamente. E que acode o santo padre nessa hora? Leticia Sabatela, aquela que da freira de novela se candidata a musa do rio. Pelo seu colo correm as lágrimas de um povo, pelos seus cabelos a sinuosidade das águas do rio furibundo. Seu olhar penetra a alma da canalha petista, como que a lhes cobrar a identidade. Sua voz doce soa fundo nos ouvidos de surdos-mudos dirigentes partidários. E o onde os sindicatos, agora pelegos, onde os cara-pintadas, agora capitalistas vendedores de carteirinhas? Calam-se, perdidos na sua sanha por um modelo econômico em que a vida não tem a mínima importância.

O governo vai a escola


Que tal uma Petrobras mais humilde...

Não sou de ensinar missa a vigário, mas no caso dessa "doação" às escolas de samba a Petrobrás bem que podia se mirar no exemplo do Banerj na época do Brizola. Este deu total e irrestrito apoio a Mangueira, que a época passava por um problema de caixa. Nada pediu para a marca "Banerj", apenas que a escola estivesse presente com seus passistas e ritmistas nos eventos culturais que o banco por acaso promovesse. Foi assim com o "Dia Banerj" produzido por mim, e que levou música, teatro infantil e recreação a 40 cidades do interior do Rio de Janeiro. Na Copa do Mundo de 1986, num outro projeto que produzi em parceria com Albino Pinheiro criamos uma grande torcida com show de diversos artistas do mundo do samba. E como sempre a Mangueira estava lá presente fazendo jus a ajuda financeira que recebia, certamente como doação. Não me lembro de contratos leoninos e cheios de "vantagens" para uma das partes. A Mangueira cheia de garra aceitava tudo numa boa, chegando a ser campeã. Com isso o povo do interior teve oportunidade de ver a escola mais de uma vez, e diversos bairros do Rio de Janeiro torceram pela sua seleção ao som da bateria "nota 10". Já que a Petrobrás é o braço cultural do governo Lula, junto com a Caixa e o Banco do Brasil, bem que podia olhar para o carnaval do Rio menos como marketing, e mais como "projeto cultural".

Um balão fora de época

Sempre que está pelo Rio de Janeiro o presidente Lula costuma gerar factóides anunciando recursos e obras mirabolantes, como se quisesse livrar-se da maldição da vaia e ficar bem na pesquisa com a população carioca. Numa dessas anunciou a "doação" de R$ 12 milhões para as escolas de samba, dinheiro que viria metade da Petrobrás, metade das suas sócias. Eis que chega a ora do vamos ver e a Petrobrás pede em troca além de ingressos para apaniguados, espaço publicitário em todo o sambódromo, e fechamento da "cidade do samba" por uns dias para um evento seu. O factóides de Lula com a sua "doação" transformava-se em patrocínio barato, como se esse no carnaval não valesse pelo menos uns R$ 40 milhões visto que a marca "Petrobrás" tem peso. Chiou o prefeito César Maia, que mandou ver a Liga das Escolas de Samba o contrato de cessão dos espaços do "sambódromo" e da "cidade do samba", que dá a prefeitura o dinheiro de pedir o reembolso do que já investe, ou suspender a concessão. Parece que a Liesa tem juízo e bom senso, e disse a Petrobrás que assim não dava. Essa por sua vez, pra não deixar o presidente mal na fita botou o galho dentro, e irá ver novas formas de contrapartida (quem sabe as quadras das escolas, a maioria já patrocinadas, outra briga feia) para o seu pobre dinheirinho. Tentou dar um balão na cidade e tomou o troco, esquecendo-se que São João é em junho. Espertos, hem!

Um debate sobre fato e opinião

O jornalista PHA, conhecido por alguns pela alcunha de "Paco" está processando o também jornalista Diogo Mainardi. Durante a audíência a que estiveram presentes outros seus colegas como testemunha travou-se um intenso debate. O site "Consultor Juríridico" publicou uma síntese do acontecido, uma verdeira aula de direito para aqueles que se interessam pelo jornalismo, em especial o jornalismo político. Eis a matéria:

Opinião e fato
Amorim acha que devia, mas Mainardi não vai para a cadeia
por Rodrigo Haidar

“Perdi! Não vou conseguir metê-lo na cadeia!” A frase foi dita pelo jornalista Paulo Henrique Amorim ao sair da sala de audiências da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, em São Paulo. Amorim, blogueiro do portal iG e animador de programas da TV Record, queria colocar na cadeia o colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, porque este escreveu que ele, na fase descendente de sua carreira, foi contratado pelo portal iG por R$ 80 mil e se engajou pessoalmente “na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas”.

Paulo Henrique Amorim e Diogo Mainardi compareceram nesta segunda-feira (17/12) ao Fórum de Pinheiros na primeira audiência do processo criminal que o primeiro move contra o segundo por injúria e difamação. A avaliação de Amorim sobre o possível desfecho da causa é calcada em seu próprio comportamento em Juízo. Na audiência, comandada pela juíza Aparecida Angélica Correia Nagao, Amorim rejeitou qualquer tentativa de acordo e se alterou em diversas ocasiões nos cerca de 30 minutos em que a juíza tentou, em vão, compor as partes.

No tribunal, os dois jornalistas interpretaram papéis trocados. Amorim tentou demonstrar que já não tem a credibilidade que teve um dia e que a culpa disso é de Mainardi, a seu ver, um dos jornalistas mais influentes do país. O colunista de Veja, por sua vez, tentou evidenciar que o prestígio do colega é o mesmo de sempre e que se projeta pelo seu salário: Amorim disse que ganha cinco vezes mais que o colega “em apenas uma das atividades”.

“A senhora confiaria em um jornalista que escreve a soldo? Em um jornalista filiado a um partido político? Ele escreveu que eu trabalho a soldo, por interesses comerciais”, repetia Paulo Henrique Amorim, demonstrando inconformismo com o texto de Mainardi. O jornalista insistiu na tese de que perdeu credibilidade em razão da coluna publicada em setembro de 2006 na Veja. “A senhora não deve acreditar no que eu escrevo porque eu sou um jornalista sem credibilidade. Não sei por que a senhora me ouve”, disse à juíza.

Separados por uma cadeira na qual estava sentada a advogada Maria Cecília Lima Pizzo, Amorim e Mainardi trocaram acusações, ofensas e filosofaram sobre o que é fato e o que é opinião. Como se estivessem em um talk-show, discorreram sobre as intenções de quem escreve uma notícia com o intuito de ofender pessoas ou simplesmente de narrar fatos — foi a batalha do animus injuriandi versus o animus narrandi. A discussão entre os dois, tendo como moderadora a juíza, durou quase meia hora, praticamente toda a primeira parte da audiência.

“Eu não o processo quando você me chama de caluniador e fascista em seu blog”, disse Mainardi a Amorim. “Ou a minha credibilidade não é atingida quando você escreve que eu sou fascista?”, questionou. “Mas isso é opinião, não matéria de fato”, respondeu Amorim. “Então, o que você diz é opinião e o que eu digo é fato? Ok, assino embaixo”, ironizou Mainardi.

A juíza perguntava a Amorim: “O senhor acredita que um artigo pode abalar sua credibilidade? Que o texto mudou a opinião que o público do senhor tem a seu respeito?”. Apaziguadora, a juíza indicava uma possível saída conciliatória. Sem sucesso.

“Este rapaz é best-seller. Quanto vendeu até agora seu livro?”, perguntou Amorim. “55 mil exemplares”, respondeu Mainardi. “Qual é a tiragem de Veja?”, insistia Amorim. “Mais de 1 milhão de exemplares”, respondeu Mainardi.

Para Amorim, o fato de a Veja imprimir 1 milhão de revistas, de o livro do colunista, Lula é Minha Anta, já ter vendido 55 mil exemplares e de o programa Manhatan Connection, no qual Mainardi é um dos debatedores, ter audiência “qualificada” demonstram o alcance do suposto ataque à sua honra. “Ele tem influência e disse a todos que eu escrevo a soldo”, afirmou. Para se vitimizar, Amorim fez a única coisa que não gostaria de fazer: reconheceu o sucesso do inimigo.

Mainardi também resolveu falar de soldo: “E ainda assim você ganha cinco vezes mais do que eu”. Amorim respondeu: “Mas aí é problema de incompetência”. O advogado Alexandre Fidalgo, um dos que representam o colunista de Veja, perguntou: “Acusação de incompetência é fato ou opinião?”. E a juíza, novamente, entrou para esfriar os ânimos.

Em diversos momentos da audiência, Paulo Henrique Amorim leu, para que todos ouvissem, trechos do artigo de Mainardi. Em uma dessas leituras, protestou: “Ele disse que eu sou amigo de Luiz Gushiken”. Mainardi retrucou: “Mas ser amigo do Gushiken é ofensa?”. Amorim respondeu: “A questão é que eu não sou amigo do Gushiken e no contexto em que está escrito é, sim, ofensivo”.

Depois da tentativa de conciliação, Amorim deixou a audiência porque iria viajar para os Estados Unidos, um país, segundo ele, “onde quem escreve isso vai para a cadeia”. Pediu desculpas à juíza pela atitude nervosa e as elevações de voz, e justificou: “Reagi dessa maneira porque nunca antes fui ofendido dessa maneira”. Mainardi foi gentil: “Obrigado, pelo espetáculo”.

O dinheiro e o estilo

Frustrada a tentativa de conciliação, apesar de todo o esforço da juíza Aparecida Angélica, começou a oitiva de testemunhas. Os advogados de Paulo Henrique Amorim, José Rubens Machado de Campos e Maria Cecília Lima Pizzo, convocaram os jornalistas Heródoto Barbeiro e Rubens Glasberg e o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo. A defesa de Mainardi, feita pelos advogados Alexandre Fidalgo e Lourival J. Santos, trouxe para depor o jornalista Reinaldo Azevedo.

Questionado, Heródoto Barbeiro afirmou que trabalhou por três anos na TV Cultura com Paulo Henrique Amorim e que o considera um profissional sério. Disse que os termos usados por Mainardi na coluna são subjetivos, mas que se há ou não ofensa cabe à Justiça dizer. Para Barbeiro, a liberdade de expressão existe e deve ser assegurada, “mas você responde pelo que diz ou escrever”.

A tese de defesa de Amorim centra-se no argumento de que não há interesse público capaz de justificar o texto de Mainardi. Para o advogado Machado de Campos, “o pretexto para as ofensas foi a suposta natureza pública do dinheiro. Mas os acionistas do iG são empresas privadas. Os fundos de pensão têm natureza privada”.

Já a defesa de Mainardi lembrou o fato de que parte do dinheiro dos fundos de pensão que controlam a Brasil Telecom, dona do iG, é, sim, público, já que se trata de fundos de pensão de empresas estatais.

Os advogados de ambas as partes também insistiram nas perguntas sobre a vontade do colunista de Veja de ofender ou não. Com maior ou menor ênfase, todas as testemunhas concordaram que a coluna em que Paulo Henrique Amorim é mencionado segue o estilo usual de escrever de Mainardi. Não houve tratamento diferente de outros personagens citados em outros textos. Logo, se não houve intenção de ofender, não há crime. Eis a tese central da defesa de Mainardi.

Em seu testemunho, o professor Belluzzo disse que se “sentiria ofendido” de ser citado da maneira como Amorim foi citado, que “não escreveria uma coluna” da mesma forma, mas ressaltou que se trata do estilo de Mainardi. “Exprime o modo dele de estar no mundo”, disse. O professor, recém-eleito presidente do conselho da TV Pública e fundador da Facamp — faculdade que aprovou quase 90% dos alunos no Exame de Ordem — disparou uma crítica geral à imprensa: “Jornalistas podem e devem expressar opinião, mas não podem atuar como juízes. Tenho dificuldade de aceitar esse juízo definitivo sobre as coisas, sem que haja respeito aos valores democráticos”.

O jornalista Reinaldo Azevedo, colunista e blogueiro da Veja, afirmou não notar diferença na coluna em que Amorim é citado, reforçou que o texto seguiu o padrão de Mainardi e criticou o que classificou como judicialização do debate. Para ele, as diferenças de pontos de vista não deveriam ocupar o tempo do Judiciário. “É publico que há identificação de pontos de vista de Paulo Henrique Amorim com o grupo que controla a Brasil Telecom, o que não é ilegal”, disse.

Azevedo ressaltou que o jornalista que dá opinião tem de saber lidar com a crítica. “Eu sou bastante criticado por minhas opiniões. A diferença é que eu não saio processando todo mundo”, afirmou. O jornalista chegou a fazer a análise semântica da expressão descendente em razão de Mainardi ter dito que Amorim está “na fase descendente” de sua carreira.

Para Reinaldo Azevedo, é fato, não ofensa, dizer que um jornalista que foi chefe da sucursal de Nova York da Rede Globo descendeu na carreira porque está hoje na Record — entendimento, por sinal, adotado pelo juiz de primeira instância ao rejeitar a ação de indenização que Amorim move contra Mainardi em razão da mesma coluna. “Sem dúvida o autor já foi jornalista da Rede Globo de Televisão, apresentando programas de elevadíssima audiência, de forma que a menção à ‘carreira descendente’ visa apenas identificá-lo como estando hoje em veículo de menor expressão do que aquele outrora”, escreveu o juiz Manoel Luiz Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Pinheiros.

Para mostrar que ao menos a visibilidade de Amorim hoje é certamente menor do que antes, Reinaldo Azevedo lembrou que a Globo tem média de 23 pontos de audiência no Ibope, enquanto a emissora do Bispo Macedo tem menos de seis pontos.

O desfecho

A ação penal de Amorim contra Mainardi segue seu curso. No dia 17 de janeiro há a oitiva de uma testemunha de defesa no Rio de Janeiro. E foi marcada nova audiência para ouvir o jornalista Márcio Aith, da revista Veja, para o dia 20 de outubro. Depois disso, é aberto o prazo para as alegações finais das partes. Então, a juíza dá a sentença.

A defesa de Mainardi pode abrir mão do depoimento de Aith. Se isso acontecer, a sentença pode sair no ano que vem. Se aguardar pelo depoimento do jornalista, o caso terá uma decisão somente em 2009.

Na esfera cível, Paulo Henrique Amorim perdeu a ação que move contra Mainardi em primeira instância. O pedido de indenização por danos morais foi motivado pelo mesmo texto que deu causa ao processo criminal. O advogado José Rubens Machado de Campos informa que já entrou com Embargos de Declaração contra a sentença.

Leia a coluna de Mainardi, que motivou as ações

A Voz do PT

José Dirceu tem um blog. Quer saber quanto o iG gasta com ele? Eu também quero. Quer saber de quem é o dinheiro do iG? É seu, tonto! De quem mais poderia ser?

O iG pertence à Brasil Telecom. E a Brasil Telecom está na esfera dos fundos de pensão estatais. Eu já contei aqui na coluna como o lulismo tomou a Brasil Telecom de Daniel Dantas. Houve de tudo: financiamento ilegal de campanha, espionagem, chantagem, achaque e propina. Eu já contei também qual foi o papel de Lula na trama. Chega de me repetir. Quem quiser saber mais sobre o assunto, consulte o arquivo de VEJA. O que importa agora é como o iG está gastando seu dinheiro. E para onde ele está indo.

Luiz Gushiken é o ideólogo da propaganda lulista. Quando os fundos de pensão passaram a influir no iG, o portal se transformou na voz do PT. Caio Túlio Costa, aquele que Paulo Francis apelidou de "lagartixa pré-histórica", foi nomeado presidente do grupo em maio deste ano. De lá para cá, além de José Dirceu, foram contratados como comentaristas Franklin Martins, Paulo Henrique Amorim e Mino Carta. Todos eles na fase descendente de suas carreiras. Todos eles afinados com o DIP de Luiz Gushiken. Mais do que isso: Paulo Henrique Amorim e Mino Carta se engajaram pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas. Quer saber quanto o iG paga a Franklin Martins? Entre 40 000 e 60.000 reais. Quer saber quanto ele paga pelo programa de Paulo Henrique Amorim? 80.000 reais.

O iG pode parecer pouca coisa. Mas é o terceiro maior portal do Brasil. Agora está pronto para difundir a propaganda do governo. O PT acaba de elaborar um documento em que pede uma "mudança nas leis para assegurar mais equilíbrio na cobertura da mídia eletrônica". Muita gente está alarmada com o documento. O temor é que, num segundo mandato, os lulistas atropelem as leis para tentar aumentar seu controle sobre a imprensa. O fato é que isso já aconteceu pelo menos uma vez neste mandato, quando a turma de Luiz Gushiken tomou de assalto o iG.

O documento do PT fala em oferecer "incentivos econômicos para jornais e revistas independentes". Independente, para o PT, é José Dirceu. É Franklin Martins. É Paulo Henrique Amorim. É Mino Carta. É o assessor de imprensa de Delcídio Amaral, que tem um blog político no iG. Só falta o Luis Nassif. Essa é a turma que, segundo o PT, precisa de incentivos econômicos do Estado. Carta Capital sempre atacou Daniel Dantas. Acaba de ser recompensada por um acordo com o iG. De quanto? Eu quero saber.

Lula cantarolou a seguinte marchinha, como relatam os repórteres Eduardo Scolese e Leonencio Nossa no livro Viagens com o Presidente:

"Ei, José Dirceu,

devolve o dinheiro aí,

o dinheiro não é seu"

Lula conhece muito bem José Dirceu. Se diz que o dinheiro não é dele, é porque não é mesmo. Devolve o dinheiro aí, José Dirceu.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2007

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Ainda o fim da CPMF

Poucos conseguiram entender o significado político do fim da CPMF. Quando a questão ainda estava na Câmara dos Deputados falava-se que se o governo conseguisse aprovar a medida não precisaria mais do legislativo, pois teria dinheiro suficiente para continuar com seus planos de investimento, e chegar a 2010 com um conjunto de obras que dificilmente deixaria de dar uma vitória a qualquer candidato que Lula apoiasse. Na Câmara foi difícil a aprovação. Tomados pelo sentimento de que seriam deixados de lado assim que a CPMF fosse aprovada, deputados de toda a base aliada tentaram tirar do governo (e conseguiram) tudo aquilo que faltava para dar-lhes a cara de "aliados": cargos e recursos os mais infinitos. Célebre a manobra do Deputado Eduardo Cunha para tirar a nomeação de Luis Paulo Conde e Moreira Franco, ambos do PMDB para os cargos que haviam sido indicados há meses, e que o presidente insistia em cozinhar. Conde até a pouco era aliado do Garotinho e Moreira de FHC. Atendidos em suas pretensões deputados aprovaram a CPMF em grande maioria dando a prova ao governo de que estavam satisfeitos nos seus pleitos, indo para casa dormir tranqüilos. Nessa fase pouco se deu ouvido a oposição. Crescia o movimento contra a CPMF nas ruas, e o único a dar-lhes voz na Câmara era o Deputado Paulo Bornhausen, de Santa Catarina. Ai a coisa chegou ao senado. Com um PSDB disposto a aprovar a prorrogação com uma alíquota de 0,20%, e com a destinação de todos os recursos para a saúde a coisa parecia andar na direção da vitória pela aprovação. Poucos prestaram atenção a uma entrevista de FHC à Folha de São Paulo, em que ele dizia que no seu governo a CPMF já tinha sido aprovada uma vez em janeiro, depois de muita negociação. Era o mote para o governo, como se dissesse: "Na marra não vai". Lula, montado numa aprovação gigante, e ancorado na aprovação que tinha conseguido na Câmara só fazia bradar contra a oposição, tachando de sonegadores todos os que se diziam contra, esquecendo-se que o malfadado imposto atingia muito mais aos pobres, posto que não tem pra quem repassar, do que aos ricos. Até que veio o "dia D" da votação. Sabendo-se perdido, o governo tentou retomar a discussão apelando para os governadores Serra e Aécio para que pressionasse suas bancadas. Queria que demonstrassem força, e fizessem talvez o mesmo que ele fez com os Deputados: recursos e cargos de montão. Serra e Aécio, baseados na máxima conservadora nascidas nas hostes do governo "faço oposição ao governo e não ao país" bem que poderiam ter ficados calados. Achando que já tinham conseguido os votos para entregar ao governo saíram para o abraço e botaram a cara nas tevês com efusivas e vitoriosas declarações. Quebraram a cara! Perderam feio para uma bancada de senadores unida, que rejeito peremptoriamente a velha política do "café com leite". Com isso o imposto acabou. E com ele a empáfia e a arrogância de um governo que "se acha", pensando que o charme, a simpatia e a popularidade de Lula são eternos. Agora vai ser difícil governar na base do "arrastão" da fórmula "cargos + recursos". Qualquer projeto que for apresentado aos deputados vai exigir muito mais fôlego financeiro. E se Lula não cair na real, baixando a bola da sua ira, e não reconhecer que política se faz com quem realmente tem poder vai ficar difícil. Ou senta pra conversar com "partidos" (leia-se senado, que são as vozes coroadas de suas siglas) e abandona o varejo, ou... Babau!